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Imposto sobre herança e doações sobe em quase metade dos estados, diz EY

Levantamento pesquisou a legislação dos 26 estados mais DF de 2015 até fevereiro deste ano. Pernambuco foi campeão de reajuste.

A alíquota do imposto sobre heranças ou doações, o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), subiu em 13 dos 26 estados mais o Distrito Federal, segundo um levantamento da Ernst & Young (EY) divulgado nesta quinta-feira (23). A pesquisa levou em conta a legislação vigente em todos os distritos.

O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre o valor de venda (valor venal) de bens ou direitos, como imóveis, veículos, ações e dinheiro, quando eles são transmitidos a herdeiros em caso de morte, ou por doações feitas em vida. As alíquotas cobradas sobre heranças podem ser diferentes das de doação, conforme a regra de cada estado.

Maiores altas

Pernambuco foi o estado recordista em aumento do imposto, segundo a pesquisa. Até 2015, o estado cobrava alíquota de 5% sobre heranças e 2% sobre doações. Hoje, os dois casos são taxados em 8%, percentual máximo permitido pela legislação nacional.

Os estados de Tocantins, Paraíba, Mato Grosso e Ceará também passaram a cobrar dos contribuintes a alíquota máxima (8%) tanto para heranças como para doações. O Rio de Janeiro subiu o percentual cobrado no ITCMD de 4% para 5%, em ambas situações.

Por outro lado, mantiveram até agora a alíquota para herança e doações, vigente em 2015, estados como São Paulo, Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina.

Veja os distritos que subiram as alíquotas sobre doações (2015 a 2017):

Ceará: 4% para 8%
Distrito Federal: 4% para 6%
Goiás: 4% para 8%
Mato Grosso: 4% para 8%
Mato Grosso do Sul: 2% para 3%
Paraíba: 4% para 8%
Pernambuco: 2% para 8%
Rio de Janeiro: 4% para 5%
Rio Grande do Norte: 3% para 6%
Rio Grande do Sul: 3% para 4%
Tocantins: 4% para 8%

Veja os distritos que subiram as alíquotas sobre herança (2015 a 2017):

Distrito Federal: 4% para 6%
Goiás: 4% para 8%
Mato Grosso: 4% para 8%
Mato Grosso do Sul: 4% para 6%
Paraíba: 4% para 8%
Pernambuco: 5% para 8%
Piauí: 4% para 6%
Rio de Janeiro: 4% para 5%
Rio Grande do Norte: 4% para 6%
Rio Grande do Sul: 4% para 6%
Sergipe: 4% para 8%
Tocantins: 4% para 8%

Comparação com outros países

Apesar do aumento da taxa em vários estados brasileiros, o teto da alíquota de 8% estabelecido no Brasil para o ITCMD ainda está muito abaixo do de outros países, mostra o levantamento.

Nos Estados Unidos, o limite máximo de taxação é de 40%; na Alemanha, 50%, e na França , que é recordista da lista e com uma forte política de taxação em grandes heranças, 60%, de acordo com o valor do benefício, segundo a EY.

Fonte: EY

Assinatura: Por Taís Laporta, G1

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