A Gestão eficaz de questões tributárias é ferramenta essencial de redução de custos e aumento da lucratividade e competitividade em qualquer atividade empresarial.

Nesse sentido, a ProBusiness realiza diversos trabalhos no âmbito econômico-tributário com o objetivo de apoiar seus clientes a maximizarem seus recursos financeiros, fazendo com que os resultados obtidos sejam aplicados em novos investimentos de capital, tecnologia, infra-estrutura e outras áreas primordiais ao crescimento sustentável dos negócios.

• Planejamento Tributário e Societário:

• Diagnóstico de Carga Tributária:
Estudos com o objetivo de identificar a carga tributária aplicável a determinado tipo de atividade, processo produtivo ou segmento empresarial, com objetivo de suportar a decisão de novos investimentos e a expansão dos negócios.

• Site Selection:
Auxílio na identificação do local mais adequado para instalação de novas empresas ou plantas por meio de incentivos fiscais regionais.

• Elaboração de Pareceres Jurídicos, Memorandos e Respostas às Consultas Tributárias formuladas.

Preventiva:

• Diagnóstico de Procedimentos Fiscais: Análise e avaliação, conforme o caso, das potenciais oportunidades de economias e contingências fiscais.

• Revisões Fiscais Periódicas: Revisão fiscal do balanço e das apurações do IRPJ/CSLL, do PIS/COFINS(Cumulativos e/ou Não-Cumulativos) e do ICMS/IPI, conforme a periodicidade desejada e necessária para cada tipo de empresa.

• Revisão das Obrigações Acessórias: Revisão e/ou elaboração de Declarações Tributárias, tais como: DIPJ, DACON, DCTF, PER/DCOMP, DIRF, entre outras, com o intuito de evitar possíveis questionamentos das autoridades fiscais, decorrentes de eventuais divergências de informações prestadas aos órgãos competentes.

• Recuperação de Créditos Fiscais: Identificação de créditos tributários não apropriados na escrita fiscal/contábil da empresa nos últimos 5(cinco) anos, com posterior quantificação dos valores e assessoria na forma de utilização dos mesmos e/ou na compensação de tributos, sempre sob o respaldo da doutrina, legislação vigente e jurisprudência dominantes sobre a matéria.

• Suspensão da Exigibilidade de Tributos Ilegais e/ou Inconstitucionais através de medidas jurídicas preventivas.

Defensiva:

Administrativa:
• Elaboração de recursos, impugnações e demais manifestações administrativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
• Acompanhamento Processual até última instância administrativa.

Judicial:
• Ajuizamento de ações, elaboração de defesas, recursos e demais manifestações judiciais.
• Assessoramento Jurídico em primeira instância e perante os Tribunais Regionais e Superiores.
• Acompanhamento perante os Juizados Especiais.

• Auditoria Digital Preventiva ou Corretiva:

Vivemos na era da informação e do aperfeiçoamento tecnológico, que parece não ter mais limites. Resistir às novas ferramentas é uma tarefa impossível. Com tanta rapidez, propiciada por esse desenvolvimento, as empresas não conseguem sobreviver apenas adotando uma visão empreendedora, conhecimento técnico e a força de vontade dos seus comandantes e colaboradores. Hoje, a boa gestão do negócio é fundamental.

Uma das áreas de extrema relevância para as organizações, e que vem sofrendo mutações nesse sentido, é a tributária. No Brasil, conceitos como Certificação Digital, SPED Contábil e Fiscal, NF-e e outros, já são corriqueiros para as empresas que utilizam estas novas ferramentas. A gestão fiscal se fundiu de tal maneira à tecnologia que já estamos num caminho sem volta. Com a rápida evolução tecnológica do Fisco e seus agentes nos últimos anos, as companhias e o mercado estão se deparando com a necessidade de constantes atualizações em seus sistemas.

Some-se a isso, as diversas obrigações acessórias exigidas atualmente e as alterações legais nas esferas municipal, estadual e federal , a conclusão é a seguinte: para não correr o risco de sofrer com autuações e multas, as empresas devem estar preparadas. Não existe mais espaço para erros ou para o “deixar para depois”. As transações e consequentes informações enviadas ao Fisco acontecem praticamente em tempo real, e exigem consistência.

Diante desse cenário, revisões fiscais sobre arquivos magnéticos tornam-se essenciais para qualquer contribuinte ficar em dia com sua gestão tributária, propiciando avaliação de sua consistência antes ou após a entrega ao Fisco, permitindo a adoção de medidas corretivas antes do início de um procedimento administrativo ou fiscalizatório, reduzindo, assim, possíveis encargos com multas e custos relacionados a defesas com processos administrativos ou judiciais.Ou seja, o maior foco agora é se armar de Inteligência Fiscal para evitar contingências.

Na ProBusiness, chamamos isso de Auditoria Digital Preventiva ou Corretiva, já que possuímos soluções capazes de cruzarem inúmeras informações de conteúdo (e não de estrutura do arquivo) nas diversas declarações e escriturações digitais (SPED) instituídas pelo Fisco, apontando todas inconsistências através de relatório customizado aos seus clientes e prestando-lhes, opcionalmente, consultoria para correções dos problemas evidenciados.

Exemplos de auditorias eletrônicas em arquivos individuais do SPED ou pacotes de cruzamentos oferecidos pela ProBusiness:

– Auditoria Digital EFD Contribuições (Pis/Cofins)
– Auditoria Digital SPED Fiscal (Icms/Ipi)
– Auditoria Digital SPED Contábil
– Cruzamento eletrônico SPED Fiscal x Sintegra x Gia (Icms)
– Cruzamento eletrônico EFD Contribuições (Pis/Cofins) x DACON
– Cruzamento eletrônico ECD (SPED Contábil) x DIPJ
– Cruzamento eletrônico SPED Contábil x SPED Fiscal x EFD Contribuições

Nossos serviços de análise são oferecidos dentro de um ou mais exercícios sociais da empresa. compreendendo as 12 competências tributárias do ano. Faça uma consulta e antecipe-se ao Fisco!!

• Due Diligence Tributária: Auditoria legal de eventuais Passivos Fiscais pela identificação (promovida através da solicitação de certidões negativas) e análise de processos tributários em andamento – administrativos e/ou judiciais, relativos a todos os impostos e contribuições – onde a empresa na qual se diligencia é parte, a fim de fornecer ao cliente uma visão das contingências tributárias da empresa auditada.

Também utilizada para avaliação, em um dado momento, da situação jurídica da empresa auditada, sem que necessariamente esteja à venda, funcionando apenas como “check up” preventivo.

• Equacionamento do Passivo Tributário Federal, Estadual e Municipal em sede de Execução Fiscal (garantia, aperfeiçoamento e/ou substituição da penhora) com Ativos Financeiros adquiridos com grande deságio e Extinção de Débitos Federais inscritos em Dívida Ativa, pelo regime da Dação em Pagamento, com Imóveis Urbanos ou Rurais, nos moldes da Lei Vigente.

• Revisão e recuperação do INSS Patronal pago a a maior sobre verbas indenizatórias ou não-salariais incidentes na folha de pagamento.

• Restituição ($) dos 11% INSS retido na fonte por tomadores de serviços em caso de cessão de mão de obra ou empreitada.

• Redução da Carga Tributária Federal pela Revisão Fiscal nos critérios de apuração do PIS/COFINS não-cumulativos.

• Ressarcimento de IPI pela aquisição de insumos tributados utilizados na Indústria em Geral, inclusive a Gráfica, cujos produtos sejam isentos, imunes ou com incidência de alíquota 0%.

• Restituição do PisCofins Monofásico pagos a maior por empresas optantes do Simples Nacional.